DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SEREM UTILIZADAS EM OBRAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E PARA RECOMPOSIÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PÚBLICAS

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 6.204,19
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Dados da publicação

Compra597Controle PNCP46482840000139-1-000773/2026ProcessoPC 001774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOSLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 11:49Abertura23/09/2026, 15:00Encerramento28/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras