DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de funilaria e pintura com fornecimento de peças para conserto da viatura do Grupamento Bombeiros de Incêndio, placa TIT-0I82, Toyota/Yaris SA XL, RENAVAM 01415304855.
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP46482857000196-1-000109/2026Processo1212915/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de manter o veículo em perfeitas condições de conservação, segurança e operacionalidade, garantindo a continuidade dos atendimentos de emergência, salvamento e combate a incêndios realizados pela corporação.