Contratação direta da empresa Balaio D’Arte Produções Artísticas Ltda. (CNPJ: 14.593.652/0001-91), representando Cia Balaio D’Arte, para realização de duas apresentações circenses com o espetáculo Contos, Histórias e Cantoria, a serem realizadas no dia 18/10/2026, às 11h30 e 14h30, na Biblioteca Nair Lacerda.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Justifica-se tal contratação por sua especificidade de atuação na promoção de Intervenção Artística, ação essa de promoção da leitura por diferentes linguagens e por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.