InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços para a realização do show “Acústico 20 anos”, a ser executado como atração principal do 23º Encontro de Antigomobilismo de Santana de Parnaiba /SP, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra013/2026Controle PNCP46522983000127-1-000184/2026Processo260.408.061.894.500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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