DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município".

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 28.040,79

Dados da publicação

Compra076Controle PNCP46522983000127-1-000234/2026Processo260626065042300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 16:08Abertura14/07/2026, 16:10Encerramento14/07/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (9)

Item 1 · FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM XXG/ OU XXL (para adultos acima de 100kg) - cintura com medidas aproximadas de 130 a 175 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras antivazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio e permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado. Pacote com no mínimo 07 unidades.

R$ 1.637,50

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,28 · Em andamento

Item 2 · FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM. G (para adultos de 70 a 90kg) - cintura com medidas aproximadas de 110 a 150 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras anti-vazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio e permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado, Pacote com no mínimo 07 unidades.

R$ 5.499,90

Quantidade: 3000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,83 · Em andamento

Item 3 · FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA ADULTO - TAM. GG (para adultos acima de 90kg) - cintura com medidas aproximadas de 120 a 165 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras anti-vazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio e permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado, Pacote com no mínimo 07 unidades.

R$ 17.489,70

Quantidade: 9000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,94 · Em andamento

Item 4 · FRALDA GERIATRICA ADULTO - TAM. M (para adultos de 40 a 80kg) - cintura com medidas aproximadas de 78 a 118 centímetros - Especificações: Fralda e manta em formato anatômico, hipoalergênica, atóxica, livre de impurezas, rasgos ou qualquer outro defeito de fabricação, com barreiras anti-vazamento, sistema de controle antiodor, extrato de aloe vera, indicador de umidade, quatro fitas reposicionáveis permitindo o ajuste devido ao paciente, indicada para uso de no mínimo de 10h, possuindo gel super absorvente de líquidos facilitando uma absorção rápida da urina, material deve ter toque suave, macio e confortável para que não cause irritação a pele do paciente, produto dermatologicamente testado, Pacote com no mínimo 08 unidades.

R$ 1.776,70

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,78 · Em andamento

Item 5 · FRALDA INFANTIL - TAM. RN - Para bebês de até 4kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote com no mínimo 18 unidades.

R$ 580,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,58 · Em andamento

Item 6 · FRALDA INFANTIL TAM. G - Para crianças acima de 7kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote com no mínimo 16 unidades.

R$ 336,65

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,67 · Em andamento

Item 7 · FRALDA INFANTIL TAM. M - Para crianças acima de 4kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote com no mínimo 18 unidades.

R$ 298,35

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,60 · Em andamento

Item 8 · FRALDA INFANTIL TAM. P - Para crianças acima de 3kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras laterais anti vazamentos. Pacote com no mínimo 18 unidades.

R$ 256,65

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,51 · Em andamento

Item 9 · FRALDA INFANTIL TAM. XG - Para crianças acima de 9kg (com variação percentual de até 20% para mais ou para menos). Especificações: fralda descartável para uso infantil, antialérgica, fitas multi ajustáveis, polpa de celulose, gel/flocos super absorventes, com absorção de 10 a 12 horas, acabamento com no mínimo 3 fios elastano, formato anatômico, faixa frontal, cobertura interna de falso tecido micro perfurado, camada externa de polietileno, com barreiras anti vazamentos. Pacote com no mínimo 14 unidades.

R$ 165,34

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,83 · Em andamento