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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Valor estimadoR$ 15.783.159,12
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Dados da publicação

Compra005/2026Controle PNCP46523080000160-1-000078/2026Processo7338/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ do órgão46523080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Franco da RochaLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:38Abertura29/05/2026, 12:00Encerramento28/05/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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