InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Artista Felipe
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP46523114000117-1-000204/2026Processo17900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A Secretaria de Cultura ficou responsável pela contratação de artista para eventos de fomento a cultura da cidade, fomentando mais a nossa cultua e trazendo para perto os artistas e munícipes . Dando aos artistas da região a oportunidade de mostrar e divulgar o seu trabalho.