DispensaDivulgada no PNCP
- Trata-se de Contratação Direta para aquisição de caixas plásticas destinadas ao armazenamento, acondicionamento e transporte de alimentos no âmbito do Banco de Alimentos
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra1000422Controle PNCP46523114000117-1-000202/2026Processo1000422/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A presente contratação fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de armazenamento, acondicionamento e transporte de alimentos no âmbito do Banco de Alimentos, visando assegurar a qualidade, a integridade e a segurança dos produtos distribuídos à população.