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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO, destinada à implantação, gestão e execução do POLO SOCIOCULTURAL na Praça Francisco Dias da Silva, para oferta gratuita e regular de atividades culturais, artísticas e educacionais à população

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA · Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP46523130000100-1-000220/2026Processo526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ do órgão46523130000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itapecerica da SerraLocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

INFORMAÇÃO Nº 072/2026- SGCT

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