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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS PARA REALIZAR AS ADEQUAÇÕES DO CENTRO TEA.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE

Valor estimadoR$ 49.130,72
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP46523155000103-1-000110/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO Nº 342/2026 SMHS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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