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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS A REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES E REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 3.881,93
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP46523155000103-1-000149/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SEMEC Nº 560/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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