DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP46523171000104-1-000292/2026Processo00.945/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46523171000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:01Abertura10/09/2026, 16:05Encerramento16/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.