CredenciamentoDivulgada no PNCP
I CHAMADA PÚBLICA DE 2026 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E ESTOCÁVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP46523239000147-1-000034/2026Processo24/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:21Abertura30/01/2026, 00:00Encerramento20/02/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.