CredenciamentoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - PPAIS, PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA

Valor estimadoR$ 64.700,00

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP96291141000180-1-005060/2026Processo006.00358447/2026-53ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRALocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:48Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.