DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EMERGENCIAL) 6531 - PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 18.889,14

Dados da publicação

Compra00038Controle PNCP46523239000147-1-000192/2026Processo00340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400 MCG - CAPSULAS GELATINOSAS DURAS COM PO PARA INALACAO + INALADOR. . DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS

R$ 571,20

Quantidade: 240 · Unidade: capsula · Unitário: R$ 2,38 · Em andamento

Item 2 · HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA DE 200MG, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONAGADA. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI- DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE,CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI N.6360 DE 23/09/76, COM EN- FASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO N.79094 DE 05/01/77 COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CON JUNTA N.01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VA- LIDADE DE, NO MINIMO 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA, EXCETO PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 6.720,00

Quantidade: 480 · Unidade: comprimido · Unitário: R$ 14,00 · Em andamento

Item 3 · COLAGENO NÃO HIDROLISADO UC II 40MG. . . DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM. 6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVI SAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VA LIDADE DE, NO MINIMO 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA

R$ 90,00

Quantidade: 120 · Unidade: capsula · Unitário: R$ 0,75 · Em andamento

Item 4 · ESCOPOLAMINA N-BUTIL BROMETO 10MG/ML, EM SOLUCAO GOTAS, ACONDICIONADO EM FRASCO GOTEJADOR COM 20ML. . DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM. 6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALID DE DE, NO MINIMO, 2/3 DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL, NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS

R$ 500,00

Quantidade: 20 · Unidade: frasco · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento

Item 5 · ESOMEPRAZOL 20MG . . DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VA LIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTI GOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA EN TREGA, EXCETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 88,80

Quantidade: 120 · Unidade: comprimido · Unitário: R$ 0,74 · Em andamento

Item 6 · FINERENONA DE 10MG. OFERECE EM CAIXAS COM 28 COMPRIMIDOS

R$ 1.842,40

Quantidade: 280 · Unidade: comprimido · Unitário: R$ 6,58 · Em andamento

Item 7 · VANNAIR 6/200CG AEROSOL BUCAL FRASCO COM 120 DOSES DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 1.126,98

Quantidade: 6 · Unidade: frasco · Unitário: R$ 187,83 · Em andamento

Item 8 · GALVUS MET 50MG/1.000MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES,NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS. OFERECE EM EMBALAGENS COM 56 COMPRIMIDOS

R$ 757,12

Quantidade: 224 · Unidade: capsula · Unitário: R$ 3,38 · Em andamento

Item 9 · LEVOTIROXINA 137 MCG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI- DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE,CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI N.6360 DE 23/09/76, COM EN- FASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO N.79094 DE 05/01/77 COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CON JUNTA N.01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VA- LIDADE DE, NO MINIMO 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA, EXCETO PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS. OFERECE EM EMBALAGENS COM 50 COMPRIMIDOS

R$ 98,00

Quantidade: 100 · Unidade: comprimido · Unitário: R$ 0,98 · Em andamento

Item 10 · MIRTAZAPINA 30MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM. 6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PROTUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VA- LIDADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA, EXCETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 117,60

Quantidade: 120 · Unidade: comprimido · Unitário: R$ 0,98 · Em andamento