InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de parecerista credenciado pelo Edital nº 019/2024, para avaliação técnica e de mérito cultural, análise e emissão de parecer de projetos culturais, nos termos do referido Edital, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2026, em edital promovido pela Secretaria de Cultura de São Bernardo do Campo
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra00018Controle PNCP46523239000147-1-000344/2026Processo000913/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos