DispensaDivulgada no PNCP

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 800/2026 - ARP)

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 61.217,68

Dados da publicação

Compra00095Controle PNCP46523239000147-1-000354/2026Processo00950/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · INSULINA LISPRO 100UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA EM FRASCO COM 10ML

R$ 15.960,00

Quantidade: 100 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 159,60 · Em andamento

Item 2 · INSULINA LISPRO 100UI/ML, REFIL COM 3ML OU CANE- TA DESCARTAVEL COM 3ML. . DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES,NO ATO DA ENTREGA. CASO A EMPRESA OPTE POR FORNECER A INSULINA EM RE FIL, DEVERÃO SER FORNECIDAS AS CANETAS DE USO PER MANENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS REFIS, EM QUANTIDADES SUFICIENTE PARA ATENDER TODOS OS PACIENTES CASO HAJA NECESSIDADE

R$ 42.789,60

Quantidade: 756 · Unidade: REFIL/CANETA · Unitário: R$ 56,60 · Em andamento

Item 3 · OMEPRAZOL 20MG CÁPSULA DURA LIBERAÇÃO RETARDADA. MARCA: GENERICO

R$ 16,80

Quantidade: 30 · Unidade: CASULA · Unitário: R$ 0,56 · Em andamento

Item 4 · LATANOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL 50MCG/5MG/ML, EM FRASCO CONTENDO 2,5ML. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES,NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 241,50

Quantidade: 5 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 48,30 · Em andamento

Item 5 · VANNAIR 6/200CG AEROSOL BUCAL FRASCO COM 120 DOSES DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 376,48

Quantidade: 2 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 188,24 · Em andamento

Item 6 · MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA 12MG + 15MG. COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE LIBERAÇÃO PROGRAMADA. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VA- LIDADE DE, NO MINIMO, 2/3 DO PRAZO DE VALIDADE TO- TAL, NO ATO DA ENTREGA

R$ 428,40

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,19 · Em andamento

Item 7 · FLUTICASONA 27,5MCG SPRAY NASAL - FRASCO COM 120 DOSES. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PROTUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VA LIDADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA, EXCETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 462,42

Quantidade: 7 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 66,06 · Em andamento

Item 8 · FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400 MCG - CAPSULAS GELATINOSAS DURAS COM PO PARA INALACAO + INALADOR. . DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS

R$ 298,80

Quantidade: 120 · Unidade: CAPSULA · Unitário: R$ 2,49 · Em andamento

Item 9 · MOMETASONA 0,05MG/G SPRAY NASAL CADA FRASCO CONTENDO 60 ATOMIZACOES. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO INDIVI DUALMENTE O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM. 6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE,NO MINIMO 18 MESES,NO ATO DA ENTREGA NA SE CAO DE SUPRIMENTOS

R$ 241,56

Quantidade: 12 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 20,13 · Em andamento

Item 10 · DPREV CAPS 7.000 UI EM CAPSULA MOLE

R$ 67,92

Quantidade: 24 · Unidade: CAPSULA · Unitário: R$ 2,83 · Em andamento