DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO TECNICO-ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, COORDENACAO, EXECUCAO, ELABORACAO DE PROVAS INEDITAS, APLICACAO DAS PROVAS EM TODAS AS SUAS ETAPAS, ELABORACAO E APRESENTACAO DOS RESULTADOS E TODA A LOGISTICA NECESSARIA, INCLUSIVE A CONTRATACAO DE PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DAS BANCAS DE AVALIACAO DAS PROVAS PRATICAS E DE TITULOS) A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA/SP

MUNICIPIO DE DIADEMA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS

Valor estimadoR$ 0,10

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP46523247000193-1-000081/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIADEMACNPJ do órgão46523247000193Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOASLocalDiadema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

EM VISTA DA NECESSIDADE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA NO QUE SE REFERE A MANUTENCAO DE SEU QUADRO EFETIVO DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVICOS PUBLICOS DE EXCELENCIA A POPULACAO DE NOSSO MUNICIPIO, E CONSIDERANDO AINDA A COMPLEXIDADE NVOLVIDA EM TODOS OS ATOS NECESSARIOS AO PLANEJAMENTO, COORDENACAO, SUPERVISAO E REALIZACAO DO PROCESSO DE CONCURSO PUBLICO, BEM COMO A ELABORACAO DE QUESTOES DE PROVA, APLICACAO, FISCALIZACAO, CORRECAO, JULGAMENTO DE RECURSOS E DIVULGACAO DE RESULTADOS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DO AUXILIO DE ENTIDADE COM EXPERIENCIA E CONHECIMENTO TECNICO SUFICIENTES PARA CONDUZIR A OPERACIONALIZACAO DO CERTAME COMO UM TODO, ATE A OBTENCAO FINAL DAS LISTAS DE APROVADOS, CUMPRINDO-SE O PRECEITO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ARTIGO37, II, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA.CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E QUALIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESSALTANDOQUE A ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE DIADEMA ESTA COM SEU QUADRO DEFASADO, DEMANDANDO EMINENTE CONTRATACAO DE PESSOAL PARA SUPRIR ESTA LACUNA.ALEM DISSO, O DESENVOLVIMENTO DO CONCURSO PUBLICO DEMANDA UMA SEQUENCIA RUA ORENSE, 41-CENTRO-CEP.: 09920-650 -DIADEMA -SPDE ETAPAS E PROVAS, DE MODO QUE REFERIDAS PROVAS E AVALIACOES TEORICASE PRATICASVISEM A SELECAO IGUALITARIA DO MELHOR CANDIDATO A ADMINISTRACAO PUBLICA COM A ELABORACAO TECNICA E OPERACIONAL DO QUADRO PERTINENTE A CADA RAMO CIENTIFICO DO CONHECIMENTO, TANTO SOBRE A PERSPECTIVA TEORICA (PROVAS OBJETIVAS, PROVAS DE TITULOS/EXPERIENCIA PROFISSIONAL), QUANTO PROVAS PRATICAS, NOS CASOS QUE ASSIM O M.NOENTANTO,APREFEITURAMUNICIPALDEDIADEMANAODISPOEDESISTEMADEINSCRICAO,GERENCIAMENTOECORRECAODEPROVAS,BANCASEXAMINADORASEAVALIADORESQUEPOSSAMATENDERAOSCANDIDATOS.ALEMDISSO,NAOPOSSUIQUADROSUFICIENTEEESPECIALIZADODEPESSOALQUEPOSSAEXECUTARTODOOPROCESSODESELECAO,CONTEMPLANDOTODASASETAPASESSENCIAISAOCERTAME.NECESSARIA,PORTANTO,ACONTRATACAODEINSTITUICAOESPECIALIZADAECAPACITADAPARAREALIZACAODECONCURSOSDEFORMAISONOMICAEIMPARCIAL,UMAVEZQUEOMUNICIPIONAOPOSSUI,EMSUAESTRUTURA,OSSERVIDORESEOSMATERIAISNECESSARIOSPARAATENDERADEMANDA

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTR.EMPR.ELAB.REALIZ.CONCURSO PUBLICO

R$ 0,10

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,10 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · 08179183000166