InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA RENOMADA ATRAÇÃO FILÓ MACHADO CONVIDA JOABE REIS PARA APRESENTAÇÃO NO 3º GUARAREMA JAZZ & BLUES FESTIVAL, PREVISTO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 2026

MUNICIPIO DE GUARAREMA · GERAL

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP46523262000131-1-000130/2026ProcessoPC 000138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARAREMACNPJ do órgão46523262000131Unidade compradoraGERALLocalGuararema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública