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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DA VIA PARQUE I.

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Valor estimadoR$ 125.000,00
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP46523270000188-1-000275/2026Processo16530/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESCNPJ do órgão46523270000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “empreendimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi das Cruzes/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS) REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO VIA PARQUE I, SITUADO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VÁRZEA DO RIO TIETÊ (APA-VRT), NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ.

R$ 125.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CONTRATAÇÃO · Unitário: R$ 125.000,00 · Homologado

Fornecedor: ECO10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA · 15016894000185