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DispensaDivulgada no PNCP

Paciente: MAGALI DOS SANTOS Procedimento: DISCECTOMIA PERCUTÂNEA (NÍVEL L4 - L5) Hospital: HOSPITAL SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. RUBENS FRANCISCO GARRIDO DA SILVA Data da Cirurgia: 27/05/2026

CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE · GERAL

Valor estimadoR$ 48.500,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP46561593000166-1-000050/2026ProcessoPC 000055/2026ÓrgãoCAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTECNPJ do órgão46561593000166Unidade compradoraGERALLocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROC. ADM 1209/2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  2. Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL4 · São Manuel/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. Capacitação e Supervisão In Company: Padronização dos Processos de Trabalho e Construção dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos Serviços de Acolhimento SAICA | Acolhimento para Adultos | Acolhimento para Idosos na modalidade RepúblicaMUNICIPIO DE ARACATUBA79 · Araçatuba/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nefrologia, compreendendo terapia renal substitutiva (hemodiálise) e procedimentos correlatos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e equipe multiprofissional. Os serviços destinam-se ao atendimento de pacientes do SUS internados na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba que aguardam vaga em unidade de referência via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual períodoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA00107 · Pindamonhangaba/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, INCLUINDO EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, MEDICAÇÃO NO PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, PERÍODO TRANSOPERATÓRIO E PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO IMEDIATO, BEM COMO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSMUNICIPIO DE PIRAPOZINHO14 · Pirapozinho/SP · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE PRATANIA82 · Pratânia/SP · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Vicente/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.