DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos automotores, com fornecimento de peças, visando o conserto de micro-ônibus escolar pertencente à frota do Município de Itanhaém.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP46578498000175-1-000250/2026Processo2890/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descritivo dos itens a ser considerado é o apresentado no anexo II Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.