DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO: ÔNIBUS M. BENZ/CAIO 916 ORE – PLACA: GHL-4J16
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Compra142Controle PNCP46578498000175-1-000318/2026Processo4582/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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