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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) refrigeradores a fim de atender a necessidade do Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde do Município de Itanhaém.

MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP

Valor estimadoR$ 5.760,90
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP46578498000175-1-000309/2026Processo5330/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 13:46Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme descritivo técnico em anexo II - Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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