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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos destinados ao apoio e à execução das atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), voltado ao atendimento de pessoas idosas no município de Itanhaém/SP, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),

MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP

Valor estimadoR$ 6.078,80
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP46578498000175-1-000359/2026Processo2810/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:46Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme descritivo em anexo II - Termo de referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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