CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOLO CONFEITADO E BOLO RECHEADO COM DOCE DE LEITE EM PEDAÇOS GELADO, EMBRULHADO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PERUÍBE/SP QUE OCORRERÁ EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1) CASO O FORNECEDOR NÃO TENHA EM SEU CNAE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO SOLICITADO, NÃO O FAÇA, O QUE ACARRETARIA ATRASO DOS TRÂMITES DE COMPRA. 2) OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS SOLICITADOS, DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, ENCAMINHADO PELA PASTA REQUISITANTE.