DispensaDivulgada no PNCP

Despesas com aquisição do compressor da câmara de gêneros alimentícios congelados da PII de Itapetininga

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimadoR$ 10.700,00

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP96291141000180-1-004452/2026Processo006.00267117/2026-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.