InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA 46º FESTVAL DO SOBÁ

MUNICIPIO DE ITARIRI · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra1005Controle PNCP46578522000176-1-000017/2026Processo1350/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARIRICNPJ do órgão46578522000176Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalItariri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública