InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento de licença mensal de uso de sistema disponível em plataforma web para diagnóstico, análise e gestão de equidade educacional, em atendimento ao Departamento de Educação
MUNICIPIO DE ITARIRI · FUNDEB-FUNDO DE MANUT E DESENV ED BASICA
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Compra1002Controle PNCP46578522000176-1-000019/2026Processo383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARIRICNPJ do órgão46578522000176Unidade compradoraFUNDEB-FUNDO DE MANUT E DESENV ED BASICALocalItariri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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