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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para Coleta de Resíduos Sólidos da Saúde.

MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 24.226,66
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra72Controle PNCP46583654000196-1-000142/2026Processo4320/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Proc. Administrativo 4.320/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miracatu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupos A, B e E, em coleta extraordinária única, incluindo documentação ambiental pertinente e certificados de destinação final.

R$ 24.226,66

Quantidade: 4000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 6,06 · Homologado

Fornecedor: RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA · 73797383000225