DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Urgente de Macrogol 3350 8,5 g/sachê Judicialização Samuel de Oliveira Andrade
MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP46583654000196-1-000186/2026Processo6421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proc. Administrativo 6421/2026