DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIAS URBANAS E ACESSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE SETE BARRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
Dados da publicação
Compra362Controle PNCP46587275000174-1-000402/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE BARRASCNPJ do órgão46587275000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRASLocalSete Barras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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