DispensaDivulgada no PNCP
A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PONTALINDA · MUNICIPIO DE PONTALINDA
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Compra7Controle PNCP65712077000130-1-000021/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINDACNPJ do órgão65712077000130Unidade compradoraMUNICIPIO DE PONTALINDALocalPontalinda/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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