DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 907 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 17.076,00

Dados da publicação

Compra1256Controle PNCP46588950000180-1-000042/2026Processo1256/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras