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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO GERAL DE CORREÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, EDIFICAÇÃO E DE JARDINAGEM DO SHOPPING PREFEITO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - HB, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 5006 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 52.580,00
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Dados da publicação

Compra11715Controle PNCP46588950000180-1-000440/2026Processo11715/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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