DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA 09/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E CORRELATOS NO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIPIO PELO PERIODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL 75 IX DA LEI 14133/2021.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra11891Controle PNCP46588950000180-1-000491/2026Processo11891/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 08:30Abertura08/05/2026, 00:00Encerramento28/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.