DispensaDivulgada no PNCP
Prestação continuada e integrada de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança e Saúde no Trabalho - SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
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Compra13Controle PNCP04841899000126-1-000028/2026Processo2050/2026ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão04841899000126Unidade compradoraRegime Próprio de Previdência Social do Município de São JosLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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