DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA PRONTO SOCORRO DA VILA TONINHO, CONF SOLIC 6380 SM SAUDE - EMENDA PARLAMENTAR 337.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra13019Controle PNCP46588950000180-1-000809/2026Processo13019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:15Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.