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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DE TELHADO/COBERTURA DO BARRACÃO ABERTO DA FABRICA DE ARTEFATOS COM A TROCA DO TELHAMENTO, REFORÇO DA ESTRUTURA E PINTURA , CONFORME SOLICITAÇÃO 8778 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO I DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 129.879,20
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Dados da publicação

Compra13235Controle PNCP46588950000180-1-000862/2026Processo13235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à manutenção corretiva das coberturas da sede do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 10º BAEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA226 · Piracicaba/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos, visando à cobertura da frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, compreendendo cobertura securitária para danos aos veículos segurados, responsabilidade civil facultativa perante terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas especificadas neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar os seguintes veículos pertencentes à frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba: 1. 03 (três) veículos Nissan Versa Sense CVT, ano/modelo 2023/2024, capacidade para 5 passageiros; 2. 01 (um) veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 Turbo AT LT1, ano/modelo 2024/2025, capacidade para 5 passageiros. O seguro deverá ser contratado de forma a garantir a continuidade da proteção da frota, abrangendo os veículos acima relacionados, conforme as condições, coberturas e limites mínimos estabelecidos neste Termo de Referência.CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA52 · Pindamonhangaba/SP · Dispensa · 18/09/2026
  3. O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia visando à substituição das coberturas de sombreamento existentes no estacionamento do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 10º BAEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA219 · Piracicaba/SP · Dispensa · 15/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coberturas, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Preto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.