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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULO DE POTÊNCIA PARA TRANSMISSOR DE FM PARA TRANSMISSÃO DO SINAL SONORO DA RÁDIO EDUCATIVA FM, CONFORME SOLICITAÇÃO 9685 DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 280.800,00
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Dados da publicação

Compra13503Controle PNCP46588950000180-1-000929/2026Processo13503/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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