DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES DESTINADOS À EMEB PEDRINHO, COM RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR/FNDE), BEM COMO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTEMPLADAS PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Dados da publicação
Compra800Controle PNCP46596151000155-1-001342/2026Processo167097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ do órgão46596151000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIALocalOlímpia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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