DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de SIRENE MUSICAL ESCOLAR AUTOMÁTICA, destinada às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Olímpia/SP, em atendimento às medidas de acessibilidade e inclusão no ambiente escolar previstas na Lei Municipal nº 5.302, de 27 de março de 2026.
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
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Compra897Controle PNCP46596151000155-1-001482/2026Processo168378/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ do órgão46596151000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIALocalOlímpia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 07:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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