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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL CABOCLO CARAMA E PAI CESARIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.195.399/0001-50, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, NO OLÍMPIA FOLIA 2025

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46596151000155-1-002269/2025Processo154056/2025ÓrgãoMUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ do órgão46596151000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIALocalOlímpia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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