Pregão - PresencialDivulgada no PNCP

Permissão de Uso a Título Oneroso pela utilização de bens públicos, relativos aos 08 (oito) quiosques localizados na praça de alimentação da Praça São Bento, no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 60 (sessenta) meses

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46599809000182-1-000164/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ do órgão46599809000182Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2026, 08:44Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Permissão de Uso a Título Oneroso pela utilização de bens públicos, relativos aos 08 (oito) quiosques localizados na praça de alimentação da Praça São Bento, no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 60 (sessenta) meses

Itens publicados (8)

Item 1 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3023, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 2 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3027, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 3 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3041, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 4 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3045, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 5 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3063, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 6 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3067, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 7 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3081, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

Item 8 · PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3085, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento