Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação continuada de Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI.
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação continuada de Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI.