DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para treinamento sobre operação segura de máquinas leves, incluindo roçadeiras, podadores, motosseras e sopradores durante o período de 3 meses.

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP46599809000182-1-000183/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ do órgão46599809000182Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para treinamento sobre operação segura de máquinas leves, incluindo roçadeiras, podadores, motosseras e sopradores durante o período de 3 meses.