InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Expresso Itamarati S. A. para aquisição de passagens para transporte rodoviário para pacientes que necessitam de atendimentos de saúde não disponíveis no Município de Votuporanga/SP.
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP46599809000182-1-000377/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ do órgão46599809000182Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação da empresa Expresso Itamarati S. A. para aquisição de passagens para transporte rodoviário para pacientes que necessitam de atendimentos de saúde não disponíveis no Município de Votuporanga/SP.