InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CIDADÃO JOÃO NOVAES, Nº 7-48, CENTRO, VALENTIM GENTIL/SP, COM ÁREA EDIFICADA DE 195,80 M² EM TERRENO DE 490,00 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DO ÓRGÃO GESTOR-MSE E DA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE VALENTIM GENTIL/SP.
MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46599833000111-1-000158/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ do órgão46599833000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTILLocalValentim Gentil/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CIDADÃO JOÃO NOVAES, Nº 7-48, CENTRO, VALENTIM GENTIL/SP, COM ÁREA EDIFICADA DE 195,80 M² EM TERRENO DE 490,00 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DO ÓRGÃO GESTOR-MSE E DA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE VALENTIM GENTIL/SP