InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel (prédio comercial) localizado na Rua dos comerciarios n°600 no município de Assis/SP, para fins não residenciais e com destinação específica de manter instalada a sede da ARVAP,
AGENCIA INTERMUNICIPAL DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS DO VALE PARANAPANEMA - AGENCIA CIVAP · AGENCIA INTERM. REG, CONTR. FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICO - ARVAP
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP54299163000146-1-000001/2026Processo1ÓrgãoAGENCIA INTERMUNICIPAL DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS DO VALE PARANAPANEMA - AGENCIA CIVAPCNPJ do órgão54299163000146Unidade compradoraAGENCIA INTERM. REG, CONTR. FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICO - ARVAPLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação do imóvel (prédio comercial) localizado na Rua dos comerciarios n°600 no município de Assis/SP, para fins não residenciais e com destinação específica de manter instalada a sede da ARVAP,