DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA SEREM UTILIZADOS PELAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SÃO CONSORCIADOS AO CINORP E AO ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, PROCESSO N° 029/2025, REALIZADO PELO CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP.
MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP46599833000111-1-000199/2026Processo171ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ do órgão46599833000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTILLocalValentim Gentil/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Registro de Preços para aquisição de materiais de atendimento educacional especializado para serem utilizados pelas redes municipais de educação dos municípios que são consorciados ao CINORP e ao arranjo de desenvolvimento da educação do noroeste paulista, por meio de participação na Ata de Registro de Preço relativa ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo nº 029/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP